Política de Privacidade
Esta política explica o tratamento de informações relacionado à navegação nesta página institucional de Eric Ferraz, Advogado Previdenciário, OAB/PI 26.553.
Informações de navegação
Este site não possui formulário de cadastro, área de login, cookies publicitários ou ferramentas de análise de audiência instaladas. O provedor de hospedagem pode tratar registros técnicos de acesso, como endereço IP, data e horário, para entregar as páginas, preservar a segurança e diagnosticar falhas. Esses registros não são usados para variar o conteúdo exibido.
Contato e dados fornecidos por você
Os links de telefone e WhatsApp são acionados exclusivamente por você. Ao iniciar contato, informações como nome, telefone e a descrição do caso poderão ser tratadas para responder à solicitação, avaliar medidas pré-contratuais e, se houver contratação, prestar os serviços jurídicos. Evite enviar documentos sensíveis ou senhas no primeiro contato; aguarde orientação sobre o canal apropriado.
Finalidades e bases legais
O tratamento deve se limitar ao necessário para responder ao contato, adotar procedimentos preliminares solicitados pelo titular, executar eventual contrato, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Dados sensíveis eventualmente necessários à atuação jurídica devem receber proteção compatível e ser tratados apenas quando houver hipótese legal aplicável, conforme a LGPD.
Serviços de terceiros
Ao abrir o WhatsApp, você utiliza um serviço externo, sujeito à política de privacidade e aos termos do respectivo fornecedor. Este site não controla as práticas de tratamento desse serviço. Não há redirecionamentos automáticos.
Conservação e segurança
As informações fornecidas no atendimento devem ser conservadas pelo período necessário à finalidade da coleta e ao cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos. Medidas de segurança e sigilo profissional devem ser observadas; nenhum sistema, porém, é absolutamente livre de riscos.
Seus direitos
Você pode solicitar informações sobre tratamento, acesso, correção e, quando cabível, eliminação de dados, além dos demais direitos previstos na LGPD. Encaminhe sua solicitação ao escritório pelo telefone (86) 99405-8579. Pode ser necessário confirmar sua identidade para proteger seus dados.
Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site ou no tratamento de dados. A versão disponível nesta página é a aplicável à navegação atual.